Termos de Uso

Ao acessar e usar o SquillePets ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossa plataforma.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.

O SquillePets é uma plataforma digital que facilita o reencontro de animais de estimação perdidos com suas famílias através de:

• Cadastro de pets perdidos e encontrados
• Sistema de busca e correspondência
• Comunicação entre usuários
• Compartilhamento de informações sobre pets

Requisitos:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta

Responsabilidades:

• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Você deve manter suas informações de contato atualizadas
• É proibido criar múltiplas contas ou contas falsas

Você pode:

• Cadastrar pets perdidos ou encontrados de forma honesta
• Buscar e visualizar informações de pets
• Entrar em contato com outros usuários sobre pets
• Compartilhar a plataforma para ajudar na divulgação

Você NÃO pode:

• Publicar informações falsas ou enganosas
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Oferecer ou solicitar recompensas financeiras através da plataforma

Ao publicar conteúdo na plataforma (fotos, descrições, comentários), você declara que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo é verdadeiro e não é enganoso
• Concede ao SquillePets licença para usar o conteúdo na plataforma e em suas redes sociais oficiais para fins de divulgação e funcionamento do serviço

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou seja considerado inadequado.

A plataforma SquillePets, incluindo design, código, logotipos, textos e funcionalidades, é propriedade da SquillePets e está protegida por leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir ou usar comercialmente qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao usar a plataforma, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

O SquillePets é uma plataforma de intermediação.Não somos responsáveis por:

• Veracidade das informações publicadas pelos usuários
• Comportamento ou ações de outros usuários
• Resultados específicos na busca por pets
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma
• Interrupções temporárias do serviço
• Recompensas divulgadas ou acordos financeiros feitos entre usuários

Use a plataforma com cautela e sempre verifique informações independentemente antes de tomar decisões importantes.

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por email.

O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio.

Após o encerramento, você perde o acesso à plataforma, mas certas obrigações destes termos podem continuar válidas.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Goianira, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• Se qualquer parte destes termos for inválida, o restante permanece válido
• Estes termos constituem o acordo completo entre você e o SquillePets
• O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia
• Você não pode transferir seus direitos sem nossa autorização

Última atualização: Outubro de 2025